sexta-feira, 8 de junho de 2007

A PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO I: O caos urbano.

O caos urbano que impera na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro advém de vários fatores: desde a histórica desordem habitacional (ou o início da favelização), até a desordem política (que não deixa de ser histórica) com os grandes escândalos de corrupção que rapidamente são deixados de lado pelo noticiário (talvez porque sempre apareçam novos!), porém que refletem diariamente na violência que acompanha todos os fluminenses metropolitanos.

Se eu destacasse todos os problemas talvez precisaria de horas e horas descrevendo, pois a placa que uma loja põe em uma calçada é um problema, já que dificulta o trânsito de pedestres, assim como parar o carro na "calçada de casa", por aquela "linda" plantinha cheia de espinhos na "calçada de casa", por aqueles cilindros de ferro destruidores de canelas na "calçada de casa", e assim vai... Estes são alguns problemas retirados de um único exemplo, "calçada", porém que refletem na má educação recebida pelos cidadãos e na ignorância social às normas de convívio que norteiam nossa sociedade.

Contudo, deve-se destacar, e combater, inicialmemte os principais problemas, já que estes sim são os grandes vilões da sociedade, entretanto, sempre com os pés no chão.

Assim devemos combater o processo de favelização em que se encontra a área metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (e em qualquer outro lugar), pois os cidadãos que ali moram não possuem condições de vida digna, já que o local há uma desordem estrutural, não possuindo ruas, não possuindo praças para crianças, jovens e idosos utilizarem, sendo um lugar, em regra, de difícil acesso, não possuíndo as residências um sistema eficaz de águas e esgotos, não possuíndo, e, às vezes, condições mínimas de habitação, além de serem locais de esconderijo e atuação de criminosos, tendo em vista serem locais de difícil acesso e de descaso do poder público, e o perigo da influência dos marginais que lá se escondem, às pessoas que lá residem, e nos jovens, futuro da nação.

Devemos combater a forma errônea que se dá ao combate da violência. A Polícia, que deve ser somente "Polícia" no singular, e não polícias civil e militar (e ainda uma Guarda Municipal que quer ser polícia, onde já se viu...), não deve-se utilizar de meios de guerra para "intervir" em "áreas de risco" (primeiro: fuzil e blindado não são armas policiais; segundo: a polícia não deve "intervir" e nem fazer "incursões" em lugar nenhum, devendo haver patrulha permanente; terceiro: não deve haver "áreas de risco"). Os policiais devem ser valorizados (tanto monetariamente, quanto profissionalmente), pois só assim será minimizada a corrupção. Devem-se criar mecanismos mais eficientes de combate à corrupção policial e de controle do próprio policial quando no exercício de suas atividades.

E ainda, o principal problema, que é o problema geral da nação e de todo o planeta, que deve ser mudado agora, independente de que os resultados sejam adquiridos a longo prazo, a EDUCAÇÃO. A Educação é a base de tudo. Se uma nação for má educada, como acontece com a nossa, teremos uma reação em cadeia de fatos contrários ao bom convívio social, como políticos corruptos, policiais corruptos, a merendeira ladra, a vendedora que põe uma placa que ocupa toda a calçada, o chefe do orgão público que não demite o funcionário (que nada faz) por ele não ser o dono da repartição, o síndico que faz obra superfaturada, e o governante que não "dá bola" para o problema já que ele pensa: "eu não vou conseguir fazer nada sozinho mesmo".

A educação, por se tratar de um tema base, será tratada em estudo diverso, que já está sendo feito, pois terá também diversos capítulos.

O mais complicado é que o caos social que aqui impera, não é responsabilidade de um indivíduo só. Pelo contrário, é de todos nós. Mas há aqueles de quem nós devemos cobrar, pois são pagos por nós para resolverem tais problemas. Achou fácil então? Bem, aí é que complica. Sem levar em consideração o erro que nossa legislação pátria carrega, ou seja, o de não definir claramente a responsabilidade de quem é para o que (ex: nossa Constituição diz que deve tanto o Município quanto o Estado oferecer educação do ensino fundamental gratuitamente - deveria ser responsabilidade tão somente do Município, como será demostrado no estudo sobre educação), as diversas responsabilidades interligadas, como por exemplo, a segurança ostensiva é dever do Estado, contudo no Estado do Rio não se fabrica fuzis russos e nem americanos usados pelos criminosos - eles entram pelas fronteras que são de responsabilidade da União patrulhá-las.

Assim, nos capítulos posteriores, será examinado um problema grave de nosso caos urbano, apresentando formas de combate a serem estipuladas a todos os envolvidos diretamente no problema.

PRÓXIMO CAPÍTULO: A forma errônea das instituições de segurança pública.

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